O PRIMEIRO MINISTÉRIO
Enviado por Zé Domingos
O Ministério da Justiça é mais antigo ministério brasileiro e ele completa aniversário nesta 6ª feira, 3, segundo as informações passadas pelo pesquisador Zigmundo Czajkowski, o Zig. Ele conta que o ministério foi criado em 3 de julho de 1.822 como Ministério dos Negócios da Justiça, pelo Príncipe Regente D. Pedro I, a partir de decreto de José Bonifácio de Andrade e Silva.
O ministro Caetano Pinto de Miranda Montenegro foi o primeiro titular da pasta. Desde então mais de 200 ministros se revezaram no ministério, que já mudou de nome duas vezes. A primeira em 1.892 quando passou a se chamar Ministério de Estado da Justiça e Negócios Interiores e a segunda em 1.969 quando recebeu a denominação de Ministério do Estado da Justiça, em vigor até hoje.
As alterações no nome da pasta refletiram as mudanças de atribuições do ministério, que foi projetado para acumular as tarefas de zelar pela ordem jurídica do pais e cuidar do relacionamento político entre os poderes, atribuição hoje da Casa Civil.
Foi o presidente Emilio Garrastazu Médici (1.967-1.969) que retirou essa prerrogativa do Ministério da Justiça. Ao nomear João Leitão de Abreu, como primeiro ministro da Casa Civil, ele deu a pasta função de controlar o relacionamento político entre poderes, deixando o Ministério da Justiça a atribuição exclusiva de reger o funcionamento jurídico da Federação.
Agradeço esta outra importante colaboração do Zigmundo Czajkowski, Zig.
José Domingos Teixeira
Zé Domingos
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